DISFORIA DO GÉNERO espaço não oficial

21
Set 08

HOMEM COM MICROPÉNIS

 

TRANS APÓS METOIDOPLASTIA

 


20
Set 08

O SEXO FAZ BEM AOS OSSOS

EXPOSIÇÃO INVULGAR

ESQUELETO EN LAS RAMBAS

 

publicado por UNO às 21:00
tags: ,

17
Set 08

 

 

publicado por UNO às 00:40

14
Set 08

Certa feita ia um macaco a passar à beira de um rio. Viu um peixe fora de água desesperadamente a tentar voltar para o rio. O macaco, na sua boa vontade, decidiu ajudar o peixe. Pegou nele e colocou-o num ramo afastado da água dizendo:

- Prontos meu pequenito, agora já não corres perigo de te afogares.

 

Éh! A boa vontade muitas vezes mata... especialmente a daqueles que "mais nos amam".

publicado por UNO às 20:16

Transexualidade

 

http://www.ilga-portugal.oninet.pt/glbt/gip/transexualidade.htm

 

publicado por UNO às 20:05

2518/2004-1

 
Relator:                       FOLQUE DE MAGALHÃES
 
Descritores:              TRANSEXUALIDADE
                                      REGISTO CIVIL
 
Nº do Documento:    RL
 
Data do Acordão:     22-06-2004
 
Votação:                     MAIORIA COM * VOT VENC
 
Texto Integral:          S
 
Privacidade:              1
 
Meio Processual:     APELAÇÃO
 
Decisão:                     REVOGADA

 

 

Acordam os Juízes na 1ª Secção Cível do Tribunal da Relação de Lisboa:
1. RELATÓRIO:
1.1. Das partes:
1.1.1. Autora:
1º - (A).
1.1.2. Ré:
1º - ESTADO PORTUGUÊS.
2º - INCERTOS.
*
1.2. Acção e processo:
Acção declarativa com processo ordinário.
*
1.3. Objecto da apelação:
1. A sentença de fls. 119 a 130, pela qual a acção foi julgada improcedente.
*
1.4. Enunciado sucinto das questões a decidir:
O sentido da norma a criar em face da lacuna da lei quanto à possibilidade de mudança jurídica de sexo.
*
2. SANEAMENTO:
Foram colhidos os vistos.
Não se vislumbram obstáculos ao conhecimento do mérito do recurso, pelo que cumpre apreciar e decidir.
*
3. FUNDAMENTOS:
3.1. De facto:
Factos que este Tribunal considera provados:
Os constantes de fls. 120 a 122 da fundamentação de facto da sentença, para os quais se remete, nos termos do art. 713º nº 6 do C.P.C., por não terem sido impugnados nem serem de alterar oficiosamente.
*
3.2. De direito:
1. A única questão que importa apreciar e decidir é a de saber qual a norma que o interprete criaria, se houvesse de legislar dentro do espírito do sistema, relativamente à matéria da alteração jurídica do sexo, uma vez que esta constitui uma verdadeira lacuna da lei (art. 10º nº 3 do C.Cv.).
2. Segundo a sentença recorrida a norma a criar teria o seguinte teor: “A menção relativa ao sexo do registado, constante do assento de nascimento, não pode ser modificada pelo mero facto de o indivíduo a que se refere o registo ter deixado de possuir todos os caracteres morfológicos do seu sexo de origem e ter tomado uma aparência externa que o aproxima do sexo oposto, em consequência de tratamentos médico-cirúrgicos a que se tenha voluntariamente submetido.” Segundo o Recorrente e o Ministério Público, o respeito pela personalidade moral do Autor impõe o reconhecimento da mudança do sexo, ainda que voluntariamente obtida pelo próprio e a sua consagração no Registo Civil. Quid Juris?
3. A matéria é melindrosa e invulgar, pelo que se impõe uma aproximação à solução final efectuada por fases concêntricas, de modo a delimitar paulatinamente o problema. Em ordem a esse escopo, começar-se-á, pela delimitação negativa externa.
4. Assim, importa dizer que não se conhece norma que proíba a mudança voluntária de sexo, ou que a considere acto criminoso ou atentatório dos bons costumes. Afirmação que está, aliás, em sintonia com o pressuposto do problema, ou seja, a existência de uma lacuna no sistema jurídico português relativamente à possibilidade jurídica da mudança de sexo.
5. Nova delimitação: a questão não é registal, como bem se disse na sentença, pois que não existe erro ou desconformidade entre o que se declarou e exarou no registo, uma vez que à data em que tal declaração e menção registal foram efectuadas, o sujeito tinha fisicamente o sexo declarado, no caso dos autos, o sexo masculino. A questão tem de ser resolvida à luz duma acção que tem por objecto o estado das pessoas.
6. Mas, apesar disso, há que ter presente a finalidade do registo civil, pois que, como também muito bem se disse na sentença, o que em termos finais juridicamente o Autor pretende é a alteração da menção relativa ao sexo constante do seu assento de nascimento.
7. Ora, é sabido que, os registos em geral, de que o civil não constitui excepção, têm por finalidade dar publicidade a certos factos que a Ordem Jurídica considerou serem relevantes para a sã convivência social, permitindo, desse modo, o seu conhecimento à generalidade das pessoas. Entre eles figura, em sede civil, o nascimento, logo em primeiro lugar (art. 1º nº 1 a) do C.R.C.).
8. No âmbito do registo do facto nascimento, a lei erigiu como requisito especial, entre outros, a indicação do sexo (art. 102º nº 1 b) do C.R.C.), o que se afigura facilmente compreensível, uma vez que é um elemento da identidade de cada uma das pessoas em geral que assume a maior importância, uma vez que é naturalisticamente muito mais importante conhecer-se o sexo, do que o nome, próprio ou dos pais, ou mesmo o tempo e lugar em que ocorreu o nascimento. O sexo é um elemento que opera um laço de pertença (e simultaneamente de exclusão) como nenhum outro atributo relativo ao nascimento: ter-se nascido hoje ou ontem, aqui ou ali, ou mesmo ser-se filho deste ou daquele não tem de forma alguma o mesmo estigma do que ter-se nascido com um ou outro sexo.
9. Por isso, como se disse, compreende-se perfeitamente que a Lei Registal Civil tenha elevado à categoria de requisito especial, entre outros, o sexo.
10. Ora, o registo, enquanto forma de dar publicidade a certos factos, deles constando certas características, consideradas relevantes, só tem valor e interesse para a Sociedade em Geral, sua destinatária principal, se esse mesmo registo estiver conforme à realidade. Se do registo constar algo que não tenha correspondência com a realidade, ele torna-se, em vez de um factor de estabilidade social, um elemento de conflito, porque enganoso.
11. Daí a importância dada a toda a matéria do Suprimento da Omissão (art. 83º, 84º), da Inexistência Jurídica do Registo (art. 85º, 86º) da Nulidade do Registo (art. 87º a 90º) e da respectiva Rectificação do Registo (art. 92º a 95º).constante do próprio Código de Registo Civil.
12. Pode concluir-se do que se deixou dito que, na medida do possível, os factos inscritos no registo devem corresponder à realidade.
13. Importa agora analisar a questão pela perspectiva da pessoa. Assim, antes do mais, a realidade é que a evolução médico-cirúrgica permite, nos nossos dias, operar a ablação dos órgãos sexuais masculinos principais, o pénis e os testículos, e implantar em seu lugar uma vagina. Do mesmo modo que a ministração de estrogénios e anti-andrógenos permitem levar ao crescimento de mamas, à eliminação de pelos na face e no tronco e membros em geral, bem como à aquisição de pele fina.
14. Ora, todos estes elementos são típicos de seres humanos do sexo feminino. Por isso, a conclusão de que a realidade com que se depara é que o A., uma vez submetido à intervenção cirúrgica e tratamento acima referidos, apresenta-se fisicamente como um ser humano do sexo feminino.
15. A este “aspecto” do A., e por causa dele, associa-se uma tendência congénita no campo do psiquismo que o faz ter apetência pelos indivíduos do sexo masculino, e gostar das actividades mais comummente ligadas ao sexo feminino, como sejam as que se prendem com os cuidados da casa.
16. Em suma, o A. é hoje um ser do sexo feminino, tendo adequado o seu corpo, originariamente masculino, ao seu psiquismo, originariamente feminino. É isso com que a sociedade em geral se depara, desde que não conheça a “história sexual” do A. e o seu genótipo cromossomático 46 XY, elementos que são completamente irrelevantes para se determinar o sexo a que o A. pertence. O que releva neste particular é a forma como a sociedade em geral considera o A., com as características que actualmente apresenta, e não o que a comunidade científica pode apurar em função da investigação genética.
17. Note-se que o sexo tem a maior importância no comportamento social de cada um, em razão do papel social que normalmente se atribui aos seres de cada um dos sexos, e, claro, no que se refere à procriação. Mas, neste campo, o A. apresenta-se como um indivíduo estéril, por ausência de órgãos reprodutores, nisso não se diferenciando de tantos outros seres humanos que não operaram a transsexualidade.
18. Por isso, importa agora formular a seguinte questão: não sendo proibido, nem atentatório dos bons costumes a implantação voluntária de órgãos do sexo oposto àqueles com que se nasceu, deve o registo manter-se em desconformidade com a nova realidade relativa ao sexo adquirido por quem efectuou a dita implantação?
19. Antes de se responder a esta questão importa ainda dizer duas palavras de discordância relativamente à fundamentação da posição assumida na sentença que se baseou, sobretudo, na posição de Remédio Marques.
20. Este autor parece considerar como realidade normal, vulgar, de ocorrência frequente o problema da transsexualidade, quando consabidamente não é. Na verdade, toda a gente sabe que normalmente os seres sexuados têm um comportamento próprio em função do sexo físico com que nascem. Mas, excepcionalmente, a adequação entre essas duas realidades não coincide, propendendo o comportamento para um dos sexos e sendo o sexo anatómico de sinal oposto. Estes casos são anormais, no sentido de não serem vulgares, não serem frequentes. E, por isso, merecem também certamente um tratamento especial.
21. Nestes casos existe uma desconformidade entre o físico e o psíquico que não é natural, e é fonte de grande sofrimento por parte de quem padece de tal desconformidade. Note-se que a desconformidade não foi desejada. O que o “paciente” apenas deseja é diminuir o mal com que nasceu, tentando aproximar o seu físico ao seu psiquismo.
22. Então poderá ser-se levado a perguntar porque é que não transmuta o seu psiquismo de forma a adequá-lo ao seu sexo físico? Pois, por estranho que pareça, é mais fácil à ciência médica alterar o sexo físico do ser humano do que alterar a sua fenomenologia psíquica. O que significa o primado da importância desta sobre aquele. O Homem é o que o seu ser psíquico for, independentemente do seu sexo físico, porque ainda que não opere a ablação dos seus órgãos sexuais principais e os substitua por outros do sexo oposto, o que releva socialmente é o seu comportamento, o modo como se vê frente aos outros seres humanos, particularmente no domínio do relacionamento em função do sexo, e da forma como é visto pelos outros.
23. Por isso, a mudança se sexo, ainda que voluntária, deve ser considerada como algo patológico, sem dúvida, mas não tem qualquer carga moral negativa, porque a razão de ser dela reside numa desconformidade natural, não querida pelo respectivo sujeito.
24. Não há, por isso, com o respeito devido pela opinião oposta, qualquer lascismo do Direito, sempre que se pretenda retractar uma situação que, embora, patológica, tem existência real.
25. E, com isto facilmente se conclui que a resposta à questão acima colocada só pode merecer a resposta de que o registo não se deve manter em desconformidade com a realidade. Não há fundamento para tal.
26. Pelo contrário, se, perante o vício da inexistência ou nulidade originária, o registo deve ser convalidado, porque é que não deveria de ser perante um vício superveniente (se é que de vício se pode chamar a essa desconformidade)?
27. À guisa de conclusão dir-se-á que, por não existir obstáculo negativo à mudança de sexo, para que o registo continue a cumprir o seu papel de dar publicidade aos factos relevantes da sã convivência social, por forma verdadeira, entende-se que se observa o espírito do sistema criando uma norma que permita a alteração do assento de nascimento, por averbamento, no que se refere ao requisito especial do sexo, sempre que ocorra mudança físico-anatómica do sexo da pessoa cujo nascimento foi anteriormente registado.
28. Julga-se, assim, procedente a posição do Recorrente, embora por fundamentos diferentes.
29. Em consequência da posição assumida por este Tribunal, defere-se também o pedido de alteração do nome próprio para (L), visto que é por ele que o A. é tratado e conhecido no seu meio.
*
4 DECISÃO:
1. Por tudo o exposto, concede-se provimento à apelação, e, em consequência, revoga-se a decisão recorrida, a qual é substituída pela seguinte:
“ O Tribunal julga provada e procedente a presente acção, e, em consequência, declara que o autor (A) pertence ao sexo feminino, e ordena que se altere por averbamento as referências constantes do seu assento de nascimento quanto ao sexo, de modo a passar a constar sexo feminino, bem como em relação ao nome, de modo a passar a constar (L. ... ... ... )
Sem custas, dada a isenção dos RR.”.
2. Sem custas, no recurso, dada a isenção dos RR.
*

Lisboa, 22 de Junho 2004

Relator (Eduardo Folque de Sousa Magalhães)

1º Adjunto (Flávio Joaquim Bogalhão do Casal) (Vencido, pois entendo que devia ser integralmente confirmada a decisão recorrida.)

2º Adjunto (Rogério Sampaio Beja)

 

Esclarecimento: Nem sempre os artigos são actuais. Isso deve-se ao facto do momento em que tenho acesso a eles e tb a minha disponibilidade em publicá-los. Por enquanto, não considero tal importante, uma vez que a esmagadora maioria dos artigos são de outros autores, eu apenas os unifico e partilho.

Regra geral coloco o link do site de origem a que correspondem os trabalhos, quando isso não acontece pode ser por puro esquecimento. Se alguém se sentir lesado, por favor, faça-me saber o seu descontentamento que, tão logo me seja possível, colocarei uma nota referenciando o mesmo.

Para já, não tenho possibilidade nem meios de fazer mais.

Este pretende ser um veículo de informação, tão actual quanto possível, mas, ainda não o é.

Para todos quantos se interessam pelo tema, com sobriedade e "open mind", o meu abraço.

 

Contacto: ftm-portugal@sapo.pt

publicado por UNO às 19:15

 Adriana Gentile

Ainda, nos dias de hoje, em pleno século XXI, as questões que envolvem a sexualidade humana são repletas de tabus.
Falar de sexualidade, constrange parte significativa dos cidadãos do mundo inteiro, como se esse fosse um fenômeno estranho a eles.
É nesse sentido, que tomo o livro de Costa (1994), como base para apontar alguns aspectos desse fenômeno, no intuito de informar e reverberar o tema.
No entendimento de Costa (1994), a sexualidade refere-se ao conjunto de fenômenos da vida sexual, sendo o aspecto central da personalidade dos indivíduos, pode meio do qual se relacionam com os outros, conseguindo amar, ter prazer e procriar. É impossível dissociar o papel do gênero (masculino e feminino) da sexualidade, à qual está diretamente relacionado.
A sexualidade é o aspecto mais conflituoso e desconhecido do ser humano. Ressalta-se que a nossa cultura lida mal com esse aspecto, agravando ainda mais pelo fato de criar modelos estanques nos quais pretende encaixar e classificar as pessoas. Tais moldes, muitos dos quais estão baseados apenas no preconceito e na falta de informação, não permite que o indivíduo seja exatamente aquilo que é ou que poderia ser.
A dimensão biopsicossocial é inter-relacionada e inseparável: no aspecto biológico tem-se que o indivíduo possui um corpo físico, que sente, vê e que é visto; no olhar psicológico, se é remetido a mente, ao psiquismo, as emoções mais primárias, aos afetos, aos desejos, as fantasias, aos sonhos; o social é o mundo que rodeia o indivíduo, povoado de outros seres, inseridos na natureza ou naquilo em o ser humano transformou, as cidades.
Ao nascer o indivíduo traz dentro de si três potencialidades a serem desenvolvidas: a espontaneidade; a criatividade; o fator tele. No que se refere a espontaneidade, essa vem a ser a capacidade de responder adequadamente a uma situação nova ou dar uma resposta diferente a uma situação antiga. Ser espontâneo é estar “de corpo e alma” nas relações existentes a nossa volta. Por outro lado, a espontaneidade nos permite sermos criativos.
Quanto ao fator tele, esse vem no psiquismo da criança ao nascer, ou seja, todos os indivíduos, já nos primeiros anos de vida, é capaz de, aos poucos, ir percebendo as outras pessoas com quem se relaciona, da forma mais aproximada possível de como elas são, na mesma medida em que também sente, e se é, percebido.
Tal movimento afetivo e emocional de mão dupla é responsável pela dinâmica do funcionamento das pessoas, a dois, a três ou em grupo. No caso de tais capacidades inatas não são bem desenvolvidas, em função do ambiente onde se cresce, podem acabar se distorcendo. Quanto à identidade sexual, essa pode ser dividida em três aspectos: identidade genital, identidade de gênero; orientação afetivo-sexual.
No decorrer da gestação, todos os indivíduos passam por momentos cruciais de definição biológica, os quais são chamados por Money de “quatro encruzilhadas”, isso porque nelas o indivíduo poderá seguir o caminho feminino, masculino, ou um terceiro.
Pelo ponto de vista da biologia, o sexo pode ser: cromossômico – é o sexo identificado pelos pares xx e xy; gonadal – relacionado com um tipo especial de glândulas ou gônadas (ovários – nas mulheres, e testículos – nos homens); genital – órgãos sexuais visíveis (pênis e a bolsa escrotal – no homem, e vulva, vagina e clitóris – na mulher).
A fecundação, que ocorre quando um espermatozóide do homem penetra no óvulo da mulher, é a primeira encruzilhada pela qual passa o desenvolvimento da sexualidade humana, apesar de que, nesse momento, só exista uma célula denominada ovo, a qual, após quatro dias da fecundação, alcança a cavidade do útero, contendo mais ou menos cem células. Ao longo das primeiras semanas, ocorre o desenvolvimento dos órgãos rudimentares no embrião, já contendo “brotos” da estrutura feminina e da masculina, as quais foram descobertas pelos embriologistas alemães Caspar Wolff - estrutura masculina, e Johannes Muller – estrutura feminina. Até o final do segundo mês, o embrião, do ponto de vista sexual, é “neutro”.
A partir da sétima semana de gravidez, surge a necessidade irresistível do cromossomo y (do par (xy) de ativar a estrutura de Wolf, indicando, por meio de uma combinação química, que está na hora de serem formados os testículos, que descerão para a bolsa escrotal após o nascimento, cujo desenvolvimento, ainda no embrião, é fundamental para que todo o aparelho sexual masculino, interno e externo, seja adequadamente formado.
Quando a estrutura de Wolff é “acionada” pelo cromossomo y, a estrutura de Muller (feminina) se retrai, não se desenvolve. No entanto, ela continua existindo. Dessa forma, todos os homens carregam em si fragmentos da estrutura de Muller. Esse processo não ocorre no caso da gestação do embrião de uma futura menina, sendo que as mulheres também vão ter dentro de si “pedaços” da estrutura de Wolff.
Biologicamente falando, há uma tendência natural dos seres humanos para que fossem sempre mulher. A segunda encruzilhada é nesse momento, pois se os cromossomos não enviarem “mensagens’ corretas, poderá ocorrer uma grande complicação nos órgãos sexuais internos e, posteriormente, nos externos, como no caso de crianças que nascem com a genitália dúbia ou malformada.
No terceiro mês de gravidez o embrião terá que enfrentar a terceira encruzilhada. Embora o desenvolvimento do embrião ocorra aparentemente com tranqüilidade, todas as partes de seu organismo continuam em intensa atividade, sendo que a decisão sobre o caminho a ser seguido fica por conta de uma complexa combinação de substâncias químicas, os hormônios sexuais, os quais são produzidos pelos testículos ou pelos ovários. Tais hormônios são responsáveis pelo desenvolvimento dos demais órgãos genitais internos e externos.
No quarto mês de gravidez ocorre a “moldagem” dos órgãos sexuais externos, cujo “material” que irá formar o órgão sexual feminino e masculino é exatamente o mesmo, e é ai que se encontra a quarta encruzilhada. O feto apresenta, na região localizada entre as pernas, uma estrutura chamada de tubérculo genital, duas faixas de pele e uma pequena protuberância de cada lado. Se a gestação for de uma menina, o tubérculo genital continua pequeno e se transforma no clitóris. As duas pregas de pele não se fundem e formam os pequenos lábios e a cobertura do clitóris, e as duas protuberâncias ficam separadas e formam os grandes lábios. No caso de ser um menino, o tubérculo genital cresce dando origem ao pênis, as duas pregas de pele se fundem para formar a uretra e as duas protuberâncias se fecham, constituindo a bolsa escrotal.
Nesse processo todo podem ocorrer falhas, como no caso do hermafrodita, um intersexo. Nesse caso ocorreu uma complicação logo na primeira encruzilhada, ou seja, houve uma complicação na combinação cromossômica; ele não tem o par xy ou xx, mas uma mistura desses, em uma variação que pode ser muito grande. Tendo surgido no ato da fecundação, pode levar o intersexo, na segunda encruzilhada, a desenvolver um testículo e um ovário ao mesmo tempo, ou um único órgão denominado de ovotésteis, onde os testículos e o ovário estão mesclados. Tanto essa como outras anomalias são raras e atingem apenas uma pequena parcela dos recém-nascidos.
É necessário fazer distinção entre o sexo genital (com o qual nascemos) e o sexo registrado em cartório, uma vez que crianças que nascem com algum problema relacionado à formação dos órgãos sexuais, podem ser registradas com o sexo trocado.
A sensação interna de se pertencer ao gênero masculino ou feminino, assim como a capacidade do indivíduo se relacionar socialmente, denominado “identidade de gênero” é, para a maioria das pessoas, muito natural, mas há casos de inadequação da identidade de gênero ao corpo biológico de nascimentos, sendo um exemplo extremo os transexuais, para os quais o corpo é de um sexo e a alma de outro.
É no ato da fecundação que a sexualidade começa a ser definida, sendo que até o momento do nascimento, o indivíduo passa por transformações fisiológicas e bioquímicas, que “reforçam” a estrutura masculina ou feminina. No decorrer desse período, se a produção de hormônios sexuais ocorreu no momento certo e com a estrutura química correta, uma região do cérebro denominada hipotálamo, cujas células são muitos sensíveis ao androgênio ou a estrogênio (hormônios sexuais masculinos e femininos), recebeu um “banho” de masculinização ou de feminilização.
Embora para alguns pesquisadores a “força biológica” faz com que o indivíduo nasça com “uma intuição” de que pertence ao gênero masculino ou feminino, os estudos a respeito da influência hormonal durante a vida intra-uterina, assim como o papel do hipotálamo e do neocórtex, são recentes e não estão concluídos. Ressalta-se que o desenvolvimento completo de tal consciência na criança só irá ocorrer a partir de inúmeros outros fatores, tais como o tratamento recebido da mãe (ou de quem estiver em seu lugar), da família e da sociedade na qual vive.
Na maioria dos casos, não há dúvida, no nascimento, se é um menino ou uma menina, pela simples observação da genitália externa. Mas, em alguns casos, o bebê nasce com o sexo malformado, duvidoso. Dessa forma, uma menina normal que nasça com um clitóris um pouco maior, parecendo “pintinho”, corre o risco de ser considerada uma menino.
A partir do momento em que a criança é registrada e identificada como sendo menino ou menina, toda a sociedade vai se comportar em relação a ela de uma maneira particular e diferente. Os próprios pais passam a tratar de forma específica. Logo, se for uma menina, ela será tratada de uma forma mais cuidadosa, mais terna. Se for um menino, será tratado com mais firmeza. Sem se darem conta, os pais estão tentando dizer que homens e mulheres devem ser e se comportar de forma diferente.
Por volta dos 2 anos e meio, a criança “já sabe” que é um menino ou uma menina, não perdendo tempo com o assunto porque o mundo lhe oferece caminhos muitos claros quanto ao ser homem ou mulher, só não há ainda amadurecimento neurológico e psicológico para entender e distinguir tal sensação.
Nos primeiros meses de vida, o indivíduo desenvolve a consciência sobre o seu próprio corpo e vai criando uma “identidade corporal”, principalmente sobre o órgão genital, ocorrendo a primeira noção de se possuir a genitália no ato de urinar.
No caso dos meninos, a genitália é tocada e manuseada sem grandes problemas por ele. Ela é visível e a nossa cultura valoriza a sua exibição. Por outro lado, a genitália da mulher, em nossa cultura é, mesmo quando criança, algo proibido, misterioso, intocável.
Cada parte do corpo do indivíduo tem uma sensibilidade diferente e, para que a criança conheça o seu corpo, é preciso tocá-lo, o que lhe poderá dar prazer. Na infância, as sensações prazerosas vindas do toque nos genitais não devem ser confundidas com sensações eróticas.
Reconhecer e sentir a sua anatomia sexual tem grande importância para que o indivíduo desenvolva a consciência de pertencer ao gênero masculino ou feminino. Embora se nasça com uma genitália masculina ou feminina, não se sabe “ser” homem ou mulher. Isso precisa ser aprendido a partir de si mesmo, com os pais, com a família e com a sociedade. É um processo longo e a identidade de gênero só irá se evidenciar por completo com o surgimento dos caracteres sexuais secundários, na fase da adolescência.
A consciência que se tem de pertencer ao gênero masculino ou feminino vem do comportamento dos pais, dos familiares e da sociedade, assim como da percepção do seu próprio corpo. Do ponto de vista social, é impossível que alguém cresça sem pertencer ao gênero masculino ou feminino. Não existem pessoas “neutras” socialmente falando.
Os travestis são pessoas com identidade de gênero diferente da maioria, uma vez que se sentem ora homens, ora mulheres. Os transexuais, por sua vez, têm uma identidade de gênero bem definida, embora em desacordo com o seu corpo biológico.
Não se conhece totalmente como se dá o desenvolvimento da identidade de gênero e as causas de suas alterações. Um menino pode ser criado adequadamente pela família e crescer com um sentimento de que é uma mulher (transexual). Há casos de meninos que foram criados como meninas e na adolescência afirmaram-se homens. Mesmo quando a formação familiar não é a convencional, como no caso de casais homossexuais, o desenvolvimento da identidade de gênero ocorre adequadamente.
Quando se fala em identidade de gênero, refere-se às sensações internas, que estão dentro de cada indivíduo, as quais podem vir para fora ou não. O papel de gênero trata-se do comportamento do indivíduo frente às demais pessoas e à sociedade como um todo. Dessa forma, temos “uma maneira de ser” masculina ou feminina, precisando haver uma perfeita sintonia entre o que sentimos e a nossa maneira de agir, caso contrário, surgirá um conflito entre a nossa identidade de gênero e o papel que desempenhamos.
Os primeiros papéis têm sua origem na família, sendo que a base psicológica para o desempenho de todos os papéis é o meio em que se nasce, se é criado e se desenvolve. Nos primeiros anos de vida, o bebê tem apenas esboços de papéis, os quais estão relacionados com as suas necessidades fisiológicas e, para atender tais necessidades, existe a mãe (ou a substituta) que lhes dá amor e carinho, ajudando-o a desenvolver-se.
Há um tratamento “diferente” para meninos e meninas, que se encontra nos gestos, na maneira de pegar a criança no colo, de dar o seio ou a mamadeira etc. A higiene dos genitais do bebê tem muita importância para o desenvolvimento da identidade genital, da identidade de gênero e para a formação do papel de gênero. Toda vez que a mãe faz a higiene, ela está lhe dando a consciência da genitália que possui.
Pouco a pouco a criança aprende a falar, os seus movimentos tornam-se coordenados e ela reage diante de situações novas. Na medida em que percebe o que se passa entre as outras pessoas e a diferenciar a realidade da fantasia, começa a se desenvolver o que é denominado de “papéis sociais de gênero”. A criança aprende como deve se relacionar com seu corpo e também que atitude deverá tomar em cada papel que estiver desempenhando. Com esses papéis entra em operação a função de realidade e, a partir do momento que sabe o que é realidade, conquista os chamados papéis de fantasia, que correspondem a dimensão mais individual da vida psíquica ou psicológica do ser humano. É o momento em que a criança “viaja” com seus brinquedos, finge ser herói da TV, com a conscientização de que tudo isso é fantasia, é de brincadeira.
Todos os papéis são complementares. Um não existe sem o outro. E o modo de ser, a identidade de um indivíduo é decorrência dos papéis que ele vai desenvolvendo ao longo de sua existência e de suas experiências.
Existe entre as pessoas a relação co-inconsciente, que ocorre quando alguma coisa passa de mim para o outro sem que eu mesmo saiba. Essa relação pode ser grupal, como na comunicação entre as pessoas que estão juntas, convivendo em família.
O início do desempenho do papel de gênero (ou comportamento social) ocorre no momento em que o indivíduo se percebe enquanto menino ou menina, e seu desenvolvimento precisa ser o mais livre possível. Ele servirá de eixo para o desenvolvimento de todos os outros papéis de gênero, inclusive o do papel afetivo-sexual.
Há alguns aspectos, a maioria de ordem cultural, que podem definir o papel de gênero masculino e o feminino: diferenças entre as genitálias externas; diferenças entre os caracteres sexuais secundários que surgem na adolescência; a saúde do corpo; a aparência física, dentre outros.
Na medida em que ocorre o desenvolvimento da sociedade, a transmissão desses papéis vai se tornando mais elástica e menos rígida.
No mundo, a maior parte das relações entre as pessoas é de gênero e pouco envolve a sexualidade propriamente dita; levando-se em consideração a grande quantidade de papéis que são assumidos, o lado sexual só vai se manifestar com uma pessoa que amamos e desejamos. Apesar disso, a nossa cultura tende a erotizar muitas dessas relações.
Não é possível definir orientação afetivo-sexual como a sensação interna de que se tem a capacidade para se relacionar amorosa ou sexualmente com alguém. Ela faz parte da identidade sexual, algo que pertence ao mundo interno do indivíduo, ou ao psicológico.
Mundialmente o termo “orientação sexual” é usado para designar se o relacionamento afetivo-sexual vai ocorrer com alguém do sexo oposto, do mesmo sexo, ou com pessoas de ambos os sexos. Essa orientação está vinculada aos sentimentos que existem dentro de todos nós em relação a outra pessoa, sendo que entre esses sentimentos, estão o desejo e o prazer sexual, as sensações do orgasmo, as fantasias sexuais, os sonhos eróticos, o amor e a paixão. Aqui se está falando da capacidade de escolher a pessoa que se vai amar ou com quem se terá um relacionamento sexual.
As pesquisas científicas atuais consideram que a orientação afetivo-sexual é construída, psicologicamente na primeira infância, até os 4 ou 5 anos de idade. Apesar disso, é somente na adolescência que o indivíduo passa a ter consciência de tais sentimentos, que se confirmam ou não na idade adulta. Tal consciência nos revela como heterossexual, homossexual ou bissexual, o que pode ou não ser confirmado mais tarde.
Na adolescência eclodem os hormônios sexuais disparados pelo relógio biológico, que faz surgir os caracteres sexuais secundários.
A orientação afetivo-sexual pode ser básica ou circunstancial. Uma pessoa pode ser basicamente heterossexual ou homossexual, mas só na idade adulta terá essa certeza. Mesmo na idade adulta, essa orientação pode ser temporária, dependendo das circunstâncias da vida. Todo indivíduo pode “ser” heterossexual ou “estar” heterossexual, “ser” homossexual ou “estar ”homossexual”.
Em meados do século IXX, a medicina dividiu as pessoas me heterossexuais e homossexuais. Foi a partir de 1869 que a homossexualidade, como comportamento, ganhou o nome de “orientação sexual, entrando para a medicina como algo patológico ou doentio. Apesar disso, os sentimentos e os comportamentos heterossexuais e homossexuais são tão velhos quanto o mundo. As pesquisas sempre se dirigiam para a busca das “causas” da orientação afetivo-sexual homossexual, uma vez que a grande maioria das pessoas tem uma orientação heterossexual. Parece que a ciência se esqueceu de perguntar quais são os mecanismos que levam uma pessoa a ser heterossexual.
A teoria desenvolvida por Freud procura explicar a orientação sexual a partir do relacionamento da criança com os pais, nos primeiros anos de vida. Nesse estágio a criança experimentaria sentimentos inconscientes de “desejo sexual” em relação a um dos pais, juntamente com sentimentos de “rivalidade”, também inconsciente para com o outro, e vice-versa.
Conforme Fonseca, após manter uma relação apenas e exclusivamente com a mãe ou só com o pai, a criança se dá conta de que os dois, pai e mãe, têm um relacionamento entre si. Fazendo uma releitura da Matriz de Identidade ou núcleo familiar proposta por Moreno, Fonseca aponta que a criança, nesse momento, entra na chamada “crise de triangulação”, podendo se sentir rejeitada ou não, dependendo de como se dá a intercomunicação entre os três. A resolução de tal crise poder ser a aceitação de que ela não é o centro do mundo, que as outras pessoas têm relacionamentos entre si, independentemente dela, o que não significa que ela receberá menos afeto por isso. Uma vez superada a crise, a criança estará pronta para relacionar-se com as demais pessoas, entrando na fase da socialização.
Nessa fase a criança tem como primeiro modelo o relacionamento entre um casal, geralmente heterossexual, e tal modelo poderá servir como ponto de partida para seus relacionamentos afetivos e sexuais no futuro.
O primeiro passo para a construção da orientação afetivo-sexual, do ponto de vista psicológico, é a definição da identidade de gênero, ou seja, antes de sabermos para que dirigiremos nossos afetos e nossas emoções de cunho sexual, precisamos saber se somos uma pessoa do gênero masculino ou do gênero feminino. Esse é o primeiro passo, embora não o determinante. O segundo passo é a resolução da crise da fase triangular.
As teorias psicológicas não explicam para a ciência o modo como tudo isso acontece, assim como os cientistas especializados em biologia e genética que tentaram indicar uma predisposição genética para a homossexualidade, não conseguiram uma teoria conclusiva para explicar como se determina a orientação afetivo-sexual.
Uma pessoa, qualquer que seja a sua orientação afetivo-sexual, só será feliz se estiver em sintonia e em paz consigo mesma.
O amor, o afeto e o sexo são necessidades básicas para nós, e de todas as relações humanas, estas são consideradas as menos resolvidas. O papel afetivo-sexual é o mais importante de nossa vida, sendo por meio dele que conseguimos estabelecer um vínculo que pode ser de amor e sexo, de amor sem sexo ou ainda de sexo sem amor.
Alguns dos mais dolorosos conflitos humanos estão direta ou indiretamente relacionados com a impossibilidade ou dificuldade de se desempenhar adequadamente o papel afetivo-sexual, parte essa da vida humana que é a única que o indivíduo precisa desenvolver por sua própria conta.
Esse papel começa a aparecer na adolescência, com a explosão dos hormônios e com a transformação do corpo, sendo que o desenvolvimento desse papel será diferente para rapazes e moças. É nessa fase também que surgem os caracteres sexuais secundários, que vão moldando o corpo do menino e da menina, transformando-os num homem ou numa mulher.
Nessa fase ocorre a descoberta do seu corpo e o que ele desperta no outro. Descobrem o funcionamento de seus genitais, ocorrendo a masturbação com menos ou maior freqüência. Na nossa cultura há a estimulação para que o rapaz desempenhe o seu papel sexual muito precocemente, mas o mesmo não acontece com o papel afetivo. Por outro lado, as moças aprendem muito cedo que não devem tocar seus genitais; ela aprende a vincular amor e sexo.
Na medida que a adolescência termina, o adulto, agora dono de si, pode desempenhar completamente o seu papel afetivo-sexual, relacionando-se com alguém, do sexo oposto, do mesmo sexo, ou de ambos os sexos. É a fase da criatividade do papel afetivo-sexual. É nessa fase também que vai ter certeza sobre a sua orientação afetivo-sexual básica na vida.
Na infância, os fatores biológicos, psicológicos e sociais, elementos básicos que vão forma a sexualidade, se desenvolvem simultaneamente e de forma interligada. Conforme a criança vai tendo a sua identidade corporal, e conseqüentemente a sua identidade genital, ela passa por momentos de intensa vivência com as pessoas que a educam. A identidade de gênero e o papel de gênero vão e desenvolvendo ao mesmo tempo.
Em nossa cultura, muitos papéis de gênero estão distorcidos e “sexualizados”. A maior parte das relações humanas se baseia, ou deveria se basear, em papéis de gênero, que nada têm que ver com sexualidade propriamente dita. Na medida em que se puder perceber as diferenças existentes entre os papéis de gênero (comportamento social) e o afetivo-sexual (comportamento amoroso e sexual), certamente se estará facilitando a sua vida e a dos outros.

 

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

 

 

publicado por UNO às 19:07

Setembro 2008
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab

1
2
3
4
5
6

7
8
9
10
11
12
13

15
16
18
19

22
23
24
25
26
27

28
29
30


subscrever feeds
mais sobre mim
pesquisar neste blog
 
Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

links
Portal da ordem dos médicos
ARTIGO 55.º (Transsexualidade e manipulação genética) 1. É proibida a cirurgia para reatribuição do sexo em pessoas morfologicamente normais, salvo nos casos clínicos adequadamente diagnosticados como transexualismo ou disforia do género. (Redacção introduzida pelo Plenário dos Conselhos Regionais de 95.06.03) 2. É proibida a manipulação genética no Ser Humano.
.
blogs SAPO