DISFORIA DO GÉNERO espaço não oficial

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Ago 08

 

 

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The Opposite Sex: René's Story (2004) - one FtM man's story

 

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PARLAMENTO ESPANHOL

APROVA PROJECTO-LEI QUE O PERMITE

 

O Congresso dos Deputados espanhol aprovou, esta terça-feira, um projecto de lei que permitirá às pessoas transexuais mudar de nome e de sexo, no Registo Civil, sem necessidade de se submeterem previamente a uma «cirurgia de reconstrução genital».

O projecto de lei, que passará agora ao Senado, fixa os requisitos necessários para poder mudar a inscrição relativa ao sexo no Registo Civil.
O texto contempla também a mudança do nome próprio, de feminino para masculino, ou vice-versa, desde que não seja discordante com o sexo reclamado.
A deputada socialista Cármen Montón qualificou de «revolucionário» o avanço social que esta lei representa, salientando: «Não é uma proposta frívola, antes um compromisso com a Justiça, com os direitos civis e humanos».
Montón recordou que nove de cada dez transexuais não têm trabalho, que muitos deles acabam na prostituição e assegurou que metade das pessoas diagnosticadas com «disforia do género» acaba por se suicidar.
A nova normativa trata de garantir «o livre desenvolvimento da personalidade e a dignidade das pessoas cuja identidade de género não corresponde com o sexo com que inicialmente foram registadas».
Em virtude desta lei, toda a pessoa de nacionalidade espanhola, maior de idade e no pleno uso das suas capacidades poderá solicitar a rectificação de menção relativa ao sexo no Registro, que será dada quando o solicitante acreditar que lhe foi diagnosticada «disforia de género».
Desde a chegada ao poder do socialista José Luís Rodriguez Zapatero, em 2004, registaram-se em Espanha importantes reformas em matéria de igualdades de direitos das pessoas, abstraindo da sua orientação sexual, como a aprovação dos casamentos de pessoas do mesmo sexo, que também podem adoptar crianças.
 
publicado por UNO às 20:56

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ARTIGO 55.º (Transsexualidade e manipulação genética) 1. É proibida a cirurgia para reatribuição do sexo em pessoas morfologicamente normais, salvo nos casos clínicos adequadamente diagnosticados como transexualismo ou disforia do género. (Redacção introduzida pelo Plenário dos Conselhos Regionais de 95.06.03) 2. É proibida a manipulação genética no Ser Humano.
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